protocolo.com.pt: Novo portal do Governo

Tuesday, January 10, 2012

Novo portal do Governo

O Governo português tem desde ontem um novo portal: www.portugal.gov.pt.

A página do Governo passa agora a centralizar todos os Ministérios e a informação que se disponibiliza, ao contrário do que acontecia anteriormente.

Apresenta informação variada e de interesse sobre Portugal, porém muito menos conteúdo: Constituição, Símbolos Nacionais, Órgãos de Soberania, Regiões Autónomas, Poder Local.

Susana de Salazar Casanova

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Comentários dos Leitores da "Sábado"

“Felicito-vos por todo o trabalho desenvolvido no âmbito do protocolo e outros assuntos. Todos os artigos têm tido a minha melhor reflexão, pelo que agradeço a oportunidade dada para o meu desenvolvimento profissional. Assim, agradeço envio das Crónicas de Protocolo e compiladas. Sois tão agraciadas que merecem que o vosso trabalhado seja merecedor de uma boa continuação do saber-ser e do saber-estar, desejando os maiores sucessos. Um abraço amigo e cheio de simpatia.” M.M.F.

“Parabéns e continuação de bom trabalho!” M.N.

“Parabéns por esta data. Espero que seja o primeiro de muitos anos de colaboração com a Sábado. Sou leitora atenta do blog e também da Sábado. Aliás a revista é uma das parceiras da associação da qual faço parte e sou sócia fundadora.” T.A.

[…] “Admiro imenso o vosso trabalho que acompanho no blog e que, em termos profissionais e mesmo pessoais, se tem revelado extremamente útil. […] Parabéns pelo excelente trabalho.” S.T.

"Minhas queridas amigas, [...] adorei a vossa entrevista!
Achei muito boa, muito explícita e elucidativa. Gostei imenso das fotos e de vos (re)ver ! estavam tão bonitas!!!! E as v/roupas???? o máximo! um "must"! Senti-me orgulhosa das minhas amigas! [...] Claro que adorei as dicas! [...] Acho que toda a gente vai gostar, vocês estavam com muito muito bom aspecto! Parabéns! Vão em frente! E continuação de bom trabalho, estão no bom caminho!" P.S.

"Estás lindamente! Adorei [...] A entrevista está bem. Dão uma imagem profissional, mas acessível. A mensagem que fica é que o protocolo é para todos." I.A.

"Professora [...] não podia deixar de lhe desejar felicitações pela sua entrevista .
Foi com muita satisfação que vi o seu artigo na passada 6a Feira e obviamente que fiquei muito feliz por si e por ter sido sua aluna. Um beijinho" H.R.

"Minha Amiga: Já consegui ler a entrevista. Acho que consegue o objectivo principal que é mostrar como o protocolo é relevante no processo comunicacional e como este, por sua vez, é fundamental nos negócios e interfere na vida pessoal de cada um de nós. Ao darem pequenos exemplos acho que conseguem despertar o interesse dos potenciais leitores para as crónicas semanais que vão passar a escrever (eu serei um deles!).
[...] Na minha modesta opinião protocolo é a definição implicita ou explicita de um conjunto de regras de comunicação entre um grupo maior ou menor de individuos que permita evitar equívocos, mal-entendidos ou falhas que comprometam o processo e o objectivo/finalidades dessa comunicação. Actualmente, uma festa com pessoas vestidas de forma informal num bar lounge junto à praia pode funcionar como um eficaz evento institucional sem a obrigatoriedade do uso do fato ou de uma postura mais distante. A ideia que pode ser apreendida por alguns leitores é que o protocolo é algo que só existe na esfera de eventos formais!
Fico ansiosamente a aguardar os teus artigos na Sábado e desejo-te as maiores felicidades nos projectos vindouros. Aliás, espero que este meio de comunicação permita uma maior exposição e visibilidade do teu trabalho e, com isso, surjam novas oportunidades." P.A.

"Achei muito interessante e acredito que realmente se cometam erros incríveis a nível de protocolo.
É bom haver alguém disponível a ajudar-nos e esclarecer as nossas dúvidas. Obrigada" M.P.

"[...] Compro a Sábado e hoje, para meu grande agrado, vi a vossa entrevista. Adorei! Está fantástica nas fotografias, muito natural, com um casaco giríssimo. Irrepreensível! E quanto ao conteúdo da entrevista também gostei, as suas respostas fizeram-me recordar as nossas aulas. [...] Parabéns!!!!" A.P.

"Muitos parabéns pela entrevista na revista sábado que acabo de ler. As fotos estão magníficas [...] Felicidades para ambas! Um beijo" M.G.G.

"Gostaria de dar os meus mais sinceros parabéns pelo artigo que foi publicado esta semana na revista Sábado.
O facto de haver um reconhecimento público do vosso incansável trabalho é um reflexo, claro, do esforço, do empenho e do carinho que ambas têm dedicado a informar um público que, cada vez mais, se vai tornando fiel às vossas ideias, às vossas explicações, às vossas críticas, às vossas reflexões e opiniões.
Já estava na altura de alguém desmistificar o "bicho" a que tantos associam ao Protocolo e de dar informações mais concretas sobre Gestão de Eventos, Imagem, Comunicação, entre outras. Votos de muito sucesso!!! Abraço amigo". D.S.R.

"Parabéns pelo artigo na sábado. Mt bom e a foto está fantástica." P.R.

"Quero que saibas que já algum tempo sabia que escrevias para a revista Sábado, costumo receber essa a revista na minha caixa de correio. Fiquei muito feliz quando vi a tua imagem e li a entrevista que te fizeram…Muitos Parabéns e continua, continua, continua." M.G.

"Venho felicitá-las pela vossa entrevista na Revista "Sábado". Gostei e desejo-lhes muito sucesso no vosso projecto de vida profissional." M.P.

"Bravo!!! O protocolo é tão importante, tanto a nível pessoal, como profissional. Por favor continuem, preciso de aprender mais!!! Obrigada." F.M.

"Tenho seguido de perto esta série de crónicas com bastante agrado e satisfação." F.C

"Como já tinha dito antes… Adorei!!! Espero que a crónica tenha um enorme sucesso e que aproveitem esta oportunidade fantástica." F.M.

"Bravo!!!! E muitos parabéns!" P.B.

"Queridas Cristina y Susana: Parabéns! Enhorabuena. Me alegro mucho de vuestros éxitos de los que no dudaba desde que os conocí. Prometo seguiros también en esta nueva etapa.
Un abrazo", Pilar Muiños (EIP)

"Adoreiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii
Os meus mais sinceros parabéns a si e à colega, Cristina Marques Fernandes. A iniciativa é pioneira mas muito interessante. O artigo está muito interessante e o vídeo estupendo. Será, certamente, a minha crónica de fim-de-semana." D.S.R.

"Creio que é muito importante a divulgação destes conceitos e a revista em causa é um óptimo meio de o fazer." M.R.B.C.

"Acredito piamente na importância do protocolo empresarial. No momento, existe uma aversão generalizada ao termo "protocolo" mas, na realidade, é uma questão que, ainda que passe despercebida quando tudo corre bem numa relação ou evento empresarial, é notada por todos os envolvidos no segundo em que as coisas não funcionam como planeado" D.C.

"Foi mais uma conquista extraordinária. PARABÉNS pelo reconhecimento do vosso trabalho, dos vossos conhecimentos como ESPECIALISTAS desta área tão importante para uma socialização e um relacionamento empresarial saudável. Visualizei na altura a crónica do dia 8 e... agora vou tentando guardar as próximas. É muito honroso estarem nesta revista conceituada e séria." (I.P.)

Testemunhos

"Gostei muito! Mais leve e mais fácil de ler!" C. F.

"Muito estimadas Cristina e Susana,
recebam meus cumprimentos pela data tão especial em que se comemora o quarto aniversário deste fantástico blog.
Vocês são guerreiras, profissionais totalmente comprometidas e conhecedoras do tema que abordam e orientam.
Sou fã de carteirinha da dupla e do blog.
Desejo muiiiiiiiito sucesso.
Parabéns! Sinceramente." S.G. (Brasil)

"Muito bem, renovar é preciso." C.F.

"Boa escolha para o blog. As cores estão fantásticas." F. O.

"Quero mais uma vez agradecer-lhe tudo o que me ensinou. Gostei muito de a conhecer, como disse fiquei mais rica. A Cristina é uma pessoa fantástica e não tenho dúvidas de que muito boa pessoa, mesmo sem falar sente-se a riqueza de valores. Espero que continue a ter sucesso profissional" (M.L.P.)

"Confesso que também não esqueço a matéria e, como tal, continuo a acompanhar com regularidade quer o blogue, quer as crónicas na Sábado. Recomendo vivamente a leitura da crónica "Protocolo de um SMS". Numa era em que o SMS é utilizado de forma massiva e indiscriminada na transmissão de todo o tipo de situações da esfera pessoal e profissional, foi bastante pertinente lembrar que ainda há mensagens que devem ser passadas através de outros meios e que devemos adequar a linguagem e estilo ao assunto e ao destinatário. Gostei muito, também, da crónica "Como as mulheres se devem vestir no trabalho". Parabéns pelo excelente trabalho!" (Z.F.)

"Foi muito proveitoso os ensinamentos, meus objectivos e anseios foram supridos. Bem que a Drª. Susana disse que a senhora é uma pessoa muito especial, já eu diria que vcs duas são pessoas iluminadas.Desejo muita saúde e que encontramos o mais breve possível." (J.R.)

"Os meus parabéns por mais um aniversário deste vosso fantástico blog, que continua a ser uma inspiração para mim pessoalmente e que é sem dúvida um elemento fundamental para todos os que seguem esta temática, quer em Portugal, quer noutros locais do globo. Espero que possam celebrar muitos mais aniversários e continuem com o excelente trabalho que produzem." (M.M.)

"Enhorabuena por el blog, [...] ya lo tengo entre mis favoritos, es muy interesante y de mucha ayuda para cualquier profesional del protocolo. Muchísimas gracias!" (I.V.M., Madrid, España)

"Quem estiver interessado em saber mais sobre a temática, aconselho vivamente a consulta do blog Protocolo.com.pt que é, sem sombra de dúvida, uma pérola para quem gosta e/ou necessita de saber mais informação sobre: Protocolo, Etiqueta, Relações Públicas, Organização de Eventos, entre outros." (D.S.R.)

"O meu nome é S.N., tive o prazer de vos conhecer numa formação da ASP sobre protocolo, que adorei. O motivo do meu email é para vos dar os parabéns pela vossa página na internet protocolo.com.pt. A página está fantástica, é muito util. Muito obrigada pela informação que disponibilizam na vossa página." (S.N.)

"Tivemos conhecimento do blog [...] muito completo e interessante, muitos Parabéns! De facto, em Portugal a área do Protocolo ainda precisa de muita divulgação e bons profissionais com experiência."(A.F.R.)

"Li coisas muito interessantes! Parabéns! o vosso blog é fresco e apetecível!" (P.S.S.)

"Se há um estilo de roupa que goste, é este definitivamente! fui hoje ver o filme "Coco Avant Chanel" e gostei bastante. Parabéns pelo vosso blog, está cada vez melhor! Abraços" (P.S.)

"Acabei de visitar o blog o que para mim é uma verdadeira delícia, é muito inspirador e enriquecedor quer a nível pessoal quer a nível profissional. Gostei particularmente do post de hoje [Agradecer uma entrevista de emprego], apenas o tenho feito em casos pontuais, mas é o detalhe que faz a diferença… Há sempre algo para descobrir no blog, nem queria acreditar quando descobri o post sobre a Birkin da Hermes. É o meu sonho de carteira!!!" (P.M.)

"Visitei o blog e fiquei agradavelmente surpreendida, pois, contém informação útil para as minhas funções e não só." (L.R.)

"É incontornável pensar hoje em protocolo em Portugal e não pensar no vosso blog. A quantidade, e utilidade, da informação transmitida não tem paralelo em nenhum outro blog que eu conheça. Parabéns!!!" (P.R.)

"Caras Susana e Cristina, É com muita alegria que venho felicitar-vos, pelo 2º aniversário do vosso fantástico blog. A referência que ele constitui, é incontornável, pela sua actualidade, pela sua força de imagem, pela sua capacidade de pormenor e de detalhe. Pessoalmente queria aproveitar para vos agradecer, a vossa disponibilidade e de certa forma acolhimento que tiveram ao meu blog. Espero que possamos incrementar mais, a sempre e tão necessária partilha de informações e de conhecimentos." (M.M.)

"Fonte de constante consulta e aprendizagem. É também a prova de que o protocolo pode ser desempoeirado e isento de cheiro a naftalina, sem perder rigor" (R.O.)

“Sou um leitor assíduo do blog sobre "Protocolo" criado pela Susana Salazar Casanova e Cristina Marques Fernandes, bem como um subscritor da respectiva newsletter. Fiquei surpreendido, devo dizê-lo, pela qualidade da informação, pela oportunidade e pela regularidade conseguida. Recebo, quase diariamente, informação sobre um tema da actualidade que remete também para alguns conceitos muito úteis, mesmo para aqueles que não tendo uma participação social activa se encontram muitas vezes em circunstâncias especiais, seja no contacto com culturas diferentes seja numa situação mais cerimoniosa que exija um certo rigor de comportamento. Felicito a Susana e a Cristina, perdoem-me a pouca cerimónia, pela inteligência, profissionalismo e perseverança com que nos têm sensibilizado para temas tão pertinentes e úteis, desde a sugestão como podemos alcançar a elegância em gestos simples até aprender a lidar com as sofisticadas exigências do Protocolo Oficial de Estado. São uma fonte permanente de inspiração!
Portugal tem, felizmente, ainda muito bons exemplos. Muitos Parabéns" (J.M.R.)

"Acho que a Susana e a sua amiga Cristina estão de parabéns.
Conseguiram estruturar um blog absolutamente necessário, com informação variada e útil, notícias actuais. Tem uma apresentação muito elegante. Tenho aprendido muitas coisas.
Tem muitas curiosidades também. É de passagem obrigatória. Um beijo" (F.M.)

"Muito obrigada pela sua ajuda, já consultei o blog, sem dúvida obra de profissionais." (M.P.)

"Para quem até à presente data nada percebia de "protocolo" confesso que, após demorada consulta ao blog, fiquei surpreendido com a qualidade do mesmo e acima de tudo com o profissionalismo da suas editoras. Parabéns! Acabam de adquirir mais um adepto do protocolo. (C.R.)"

"Manter-me-ei em contacto, provavelmente, através do blog que é um espaço, sem dúvida, rico e que nos permite acompanhar de certa forma o seu percurso. Permita-me que me refira ao facto ter uma capacidade extraordinária para ouvir e fazer sentir bem todos os que se encontram em seu redor e mais uma vez reforço que gostei muito da formação e espero poder frequentar outra acção brevemente (se realizar alguma dentro desta área, contacte-me por favor)". (J.C.)

"Útil, agradável, empreendedor, inovador e criativo, continuem com esse espírito. Parabéns” (M.C.)

“Uma fonte diária de conhecimento extraordinariamente enriquecedor!” (C.L.)

"Tenho seguido de perto o vosso trabalho que considero excelente e, como tive oportunidade de lhe referir aconselho a todos os meus Formandos o registo no vosso espaço on-line que nos vai servindo como “bíblia”." (M.L.)

"Acabo de entrar en vuestro blog y me ha parecido fantástico. Creo que va a ser todo un éxito no sólo en Portugal sino en otros países entre ellos España. Espero poder colaborar alguna vez con vosotras aportando alguna opinión en el blog, pero no olvidéis que podéis contar conmigo para lo que queráis. Enhorabuena a las dos." (P.M.M.) Madrid, España.

"Estimadas Cristina y Susana, ante todo enhorabuena por vuestro blog [...] recibid un cordial saludo." (D.C.O.) España.

"Boa tarde. Muito interessante este novo blog criado sobre uma temática tão particular. Felicito, desde já, as criadoras e editoras desta página que podem estar certas das minhas futuras visitas e leituras frequentes. Os meus sinceros parabéns!" (J.R.)

"PARABÉNS pela vossa iniciativa. Agora é preciso é continuar e partilhar. De certo que quem passar por lá, só terá a ganhar." (A.C.)

"Felicidades por tu blog, es muy interesante, me lo apunto!" (E.S.) España.

"Cristina y Susana: He mirado el blog de ustedes y me pareció sencillamente excelente. Una muy buena iniciativa. Daré amplia difusión de la dirección del blog aquí en Paraguay para que todos podamos comunicarnos mejor. El Protocolo es una forma de comunicación. Les manifiesto que pueden contar conmigo para cualquier ayuda, con gusto voy a colaborar.Sigan adelante y muchos éxitos." (H.G.R.) Asunción, Paraguay.

"Querida Susana y Cristina. Mi más Enhorabuena por el Blog. Esta muy bien tanto estructuralmente como en contenido. Felicidades¡¡¡" (F. F.), Barcelona, España.

"Muitos parabéns pela ideia e acho que está muito interessante o vosso blog." (F.A.)

"Foi com muito agrado e satisfação que visitei o vosso blog, reflexo do vosso trabalho em comum. Gostei muito. O blog está muito sóbrio mas bonito e li toda a informação - muito interessante. Parabéns! Continuação de bom trabalho e Excelente Parceria!" (P.S.)

"UAU!!! Acho que está fantástico! Parabéns a ambas!" (M.C.)

"O "blog" está muito giro, apelativo e informativo. Parabéns!" (P.T.)

"O vosso blog : está óptimo! Parabéns!" (M.G.G.)

"Muito interessante! Já devem estar fartas de ouvir isto, mas Muitos Parabéns!!" (N.E.)

"Gostei muito do blog. Parabéns às duas. Que excelente iniciativa! Força e continuação de bons posts." (S.W.)

"Estive a visitar o blog e achei muito interessante." (C.M.)

"Sim Senhora o blog está excelente! Parabéns" (R.C.)

"Tenho visitado o V/blog, está muito bom [...], assim fico a par das notícias realmente importantes. Beijinhos". (M.C.)

"Tenho procurado absorver todo máximo de informação sobre protocolo, actualizando-me o mais possível, sendo que como lhes disse descobri desse modo o vosso blogue, que é de facto muito interessante para quem gosta desta temática e para quem no seu dia-a-dia o tem de colocar em prática. [...] Parabéns pelo vosso trabalho." (M.M.)

"Hoje actualizei o meu curriculum vitae! Sim, porque [...] o I Curso Intensivo de Protocolo foi o máximo! Eu adorei!" (G.G.)

"Gostei muito. É muito interessante, vou passar por aqui sempre :) Um abraço." (R.O.), Brasil.

"Viva, informação muito útil. Mais um copy/paste e envio de link para os 40 consultores do nosso Grupo. Obrigado. E continuação de bom trabalho." (J.D.)

"Trabalho com Cerimonial há 16 anos em Brasília [...]. Gosto muito de acessar a pagína protocolo.com.pt, onde encontro muitos ensinamentos." (N.A.), Brasil.

"Tenho recebido diariamente as vossas newsletters e updates e realmente tiro o chapéu! Muitos parabéns!" (J.M.R.)

"Vocês estão cada vez mais, se possível dizer, de parabens pelo vosso blog. Periodicamente, para não falar diariamente, faço questão de ler as noticias / informações / treinamentos e tb aproveito para aplicar no meu trabalho. Continuem, com SUCESSO!" (M.L.M.), Brasil

"Visitei o Blog de vocês e achei o máximo". (M.R.)

"Prezadas Senhoras, [...] felicito-as pelo útil e bem estruturado sítio que organizam" [...] votos de felicidades para o vosso blog". (J.C.V.P.)

"Leitor assíduo do "protocolo" embora praticante amador, quero uma vez mais "parabenelizar" você pela actividade intensa e interessante que tem desenvolvido com e-mails quase diários. É obra! Parabéns!" (J.A.M.R.)

"Gostaria de apresentar os meus cumprimentos pela formação dos passados dia 18 e 19 em Faro. Esta formação foi tanto interessante como relevante para uma estudante de Ciências da Comunicação como eu, a estagiar numa instituição pública" (A.A.)

"O vosso blog é de leitura obrigatória depois de se descobrir!" (L.C.)

"Simplesmente, estou muito agradecida pela sua website. [...] Não sei muito português mas vosso site e muito útil incluso para espanholas/es como eu que estamos a estudar esta linda e as vezes complicada profissão." (B. S.,) Valencia, Espanha.

"Gostaria de dar os Parabéns pelo vosso blog. Tem artigos muito interessantes pelos apaixonados da área. Parabéns pelo vosso trabalho. Gostei muito em particular dos vossos artigos” Eventos: do triângulo à Teoria da Diana - Nova teoria de Carlos Fuente Lafuente (I) /(II), do dia 18 e 24 de Janeiro deste ano." (A.R.M.R.)

"Muitos Parabéns! Leio o vosso blog há meses e decidi que hoje mereciam ver o vosso trabalho reconhecido. Por razões profissionais, também me vejo responsável pelo Protocolo e saúdo o vosso blog por duas razões: a primeira pelo profissionalismo e a segunda pela dignificação. Poucas pessoas têm consciência da importância que um profissional desempenha nesta área e da importância desse mesmo bom desempenho! Continuarei um leitor atento!" (J.N.B.)

"Tenho andado pelo blog. Estou a aprender imenso consigo!" (M.M.)

"Gostei imenso do blogue, que acho de uma utilidade extrema. Trabalhei durante alguns anos na autarquia do Barreiro e na altura, bem que necessitei deste tipo de informação. Pessoalmente, é também um assunto que me interessa bastante. Parabéns!" (A.G.S.)

"Gostei imenso deste blog, dou os meus Parabéns, pois encontram-se informações, diversas noticias e partilhas bastante interessantes!" (A.N.D.R.)

"Observo diariamente a newsletter do seu blog, onde muito tenho aprendido. Está um trabalho muito interessante e com um ritmo muito bom. Parabéns uma vez mais." (L.M.R.)

"Já tive oportunidade de visitar o vosso blog e gostei muito." (P.L.)

"A melhor formação à distância (diária) que conheço no mundo ... Parabéns sempre imparáveis!" (J.J.A.M.R.)

"Excepcional!!!! Adorei! Parabéns!!! (M.T., Brasil)

"O site é simplesmente maravilhoso! Os meus parabéns! Um beijo (E.C., Brasil)

"Tenho prestado especial atenção aos posts sobre cortesia profissional e relacionamento inter-pessoal num ambiente profissional... embora alguns dos itens por vós apontados sejam algo intuitivos, é importante fixá-los num texto, para uma consciencialização mais sólida. (J.B.)

"Meninas, Parabéns e que continuam em sucesso!" (M.L.M., Brasil)

"Olá meninas! Muitos Parabéns pelo excelente trabalho!" (L.B.)

Lei n.º 40/2006 de 25 de Agosto - Lei das precedências do Protocolo do Estado Português

Artigo 7.º

Lista de precedências

Para efeitos protocolares, as altas entidades públicas hierarquizam-se pela ordem seguinte:

1) Presidente da República;

2) Presidente da Assembleia da República;

3) Primeiro-Ministro;

4) Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente do Tribunal Constitucional;

5) Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e Presidente do Tribunal de Contas;

6) Antigos Presidentes da República;

7) Ministros;

8) Presidente ou secretário-geral do maior partido da oposição;

9) Vice-presidentes da Assembleia da República e presidentes dos grupos parlamentares;

10) Procurador-Geral da República;

11) Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;

12) Provedor de Justiça;

13) Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira;

14) Presidentes das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas;

15) Presidentes dos Governos Regionais;

16) Presidentes ou secretários-gerais dos outros partidos com representação na Assembleia da República;

17) Antigos Presidentes da Assembleia da República e antigos Primeiros-Ministros;

18) Conselheiros de Estado;

19) Presidentes das comissões permanentes da Assembleia da República;

20) Secretários e subsecretários de Estado;

21) Chefes dos Estados-Maiores da Armada, do Exército e da Força Aérea;

22) Deputados à Assembleia da República;

23) Deputados ao Parlamento Europeu;

24) Almirantes da Armada e marechais;

25) Chefes da Casa Civil e Militar do Presidente da República;

26) Presidentes do Conselho Económico e Social, da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e da Associação Nacional das Freguesias;

27) Governador do Banco de Portugal;

28) Chanceleres das Ordens Honoríficas Portuguesas;

29) Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura;
30) Juízes conselheiros do Tribunal Constitucional;

31) Juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas;

32) Secretários e subsecretários regionais dos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira;

33) Deputados às Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas;

34) Comandante-geral da Guarda Nacional Republicana e director nacional da Polícia de Segurança Pública;

35) Secretários-gerais da Presidência da República, da Assembleia da República, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério dos Negócios Estrangeiros;

36) Chefe do Protocolo do Estado;

37) Presidentes dos tribunais da relação e tribunais equiparados, presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, bastonários das ordens e presidentes das associações profissionais de direito público;

38) Presidentes da Academia Portuguesa da História e da Academia das Ciências de Lisboa, reitores das universidades e presidentes dos institutos politécnicos de direito público;

39) Membros dos conselhos das ordens honoríficas portuguesas;

40) Juízes desembargadores dos tribunais da relação e tribunais equiparados e procuradores-gerais-adjuntos, vice-reitores das universidades e vice-presidentes dos institutos politécnicos de direito público;

41) Presidentes das câmaras municipais;

42) Presidentes das assembleias municipais;

43) Governadores civis;

44) Chefes de gabinete do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e do Primeiro-Ministro;

45) Presidentes, membros e secretários-gerais ou equivalente dos conselhos, conselhos nacionais, conselhos superiores, conselhos de fiscalização, comissões nacionais, altas autoridades, altos-comissários, entidades reguladoras, por ordem de antiguidade da respectiva instituição, directores-gerais e presidentes dos institutos públicos, pela ordem dos respectivos ministérios e dentro destes da respectiva lei orgânica, provedor da Misericórdia de Lisboa e presidente da Cruz Vermelha Portuguesa;

46) Almirantes e oficiais generais com funções de comando, conforme a respectiva hierarquia militar, comandantes operacionais e comandantes de zona militar, zona marítima e zona aérea, das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira;

47) Directores do Instituto de Defesa Nacional e do Instituto de Estudos Superiores Militares, comandantes da Escola Naval, da Academia Militar e da Academia da Força Aérea, almirantes e oficiais generais de 3 e 2 estrelas;

48) Chefes de gabinete dos membros do Governo;

49) Subdirectores-gerais e directores regionais;

50) Juízes de comarca e procuradores da República;

51) Vereadores das câmaras municipais;

52) Assessores, consultores e adjuntos do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e do Primeiro-Ministro;

53) Presidentes das juntas de freguesia;

54) Membros das assembleias municipais;

55) Presidentes das assembleias de freguesia e membros das juntas e das assembleias de freguesia;

56) Directores de serviço;

57) Chefes de divisão;

58) Assessores e adjuntos dos membros do Governo.

Legislação (download em http://www.dre.pt)

DL n.º 150 de 1987 - Bandeira Nacional
DL n.º 316 de 2002 - Regulamento Medalha Militar e Medalhas Comemorativas das Forças Armadas
DL n.º 331 de 1980 - Regulamento de Continências e Honras Militares
DL n.º 55 de 1986 - Medalhas de Mérito Desportivo
DL n.º 79 de 2005 - Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional
DLRegional n.º 21 de 2006/A - Regime jurídico da utilização dos símbolos heráldicos da Região Autónoma dos Açores
DLRegulamentar n.º 71-A de 1986 - Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas
DRRegional n.º 13 de 1979/A - Bandeira da R. A. dos Açores
Lei n.º 40 de 2006 - Lei de Precedências do Protocolo de Estado Português
Lei n.º 53 de 1991 - Heráldica Autárquica
RAR n.º 73 de 2006 - Bandeira de hastear da A.R.